PALAVRA-CHAVE BUSCADA
860 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Lei Complementar n. 67, de 29 de junho de 1999
- 29/06/1999
- CEDOC
- Texto
Lei Complementar n. 67, de 29 de junho de 1999 dispõe sobre a instituição, implantação e gestão do plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do ensino público estadual do Acre.
Em meio a manifestações, SP aprova novo plano de carreira para professores
- 29/03/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
Deputados da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovaram hoje o novo plano de carreira para professores do estado em uma sessão tensa. A votação teve manifestações contrárias do lado de fora do prédio e no plenário. Ainda hoje serão avaliadas as emendas do PLC (Projeto de Lei Complementar), que atinge professores do ensino fundamental, médio
10 planos de aula sobre Projeto de Vida para você usar agora
- 01/07/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
para seu futuro na carreira profissional, de maneira a entender a profissão não apenas como fonte de renda, mas como meio de desenvolvimento pessoal. Ensino Médio Incentivando Projetos de Vida: seu futuro depende das suas ações no presente Este plano de aula foca no autocuidado, autoconhecimento, responsabilidade afetiva e social, criatividade e autonomia. Conhecendo a si
Lei nº 4.621, de 22 de dezembro de 2014
- 22/12/2014
- CEDOC
- Texto
Lei nº 4.621, de 22 de dezembro de 2014, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado do Mato Grosso do Sul. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à Educação Básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção
Trabalho docente: políticas de financiamento da carreira e da remuneração dos professores da Educação Básica de sistemas públicos de ensino
- 07/05/2015
- CEDOC
- Texto
Analisa a situação do magistério de sistemas públicos de educação básica de estados e capitais de diferentes regiões geográficas do país, frente às políticas de financiamento gestadas a partir dos anos de 1990. O foco do estudo situa-se no exame da carreira e da remuneração dos profissionais da educação.
Lei nº 10.269, de 26 de junho de 2015
- 26/06/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 10.269, de 26 de junho de 2015, altera a Lei Estadual n° 9.860, de 1º de julho de 2013, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica.
Lei nº 16.794, de 14 de dezembro de 2015
- 14/12/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 16.794, de 14 de dezembro de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação (PEE) que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional para o decênio 2015-2024 do Estado de Santa Catarina. O PPE possui em suas diretrizes a erradicação do analfabetismo; a universalização do atendimento escolar; superação das desigualdades educacionais
Saiba quais são as propostas de Bolsonaro e Haddad para a educação
- 25/10/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
Bolsonaro quer escola sem doutrinação; Haddad defende inclusão Publicado em 25/10/2018 - 07:00 Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Brasília Os candidatos à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), que disputam o segundo turno no próximo dia 28, têm planos bastante distintos para a educação. Para o candidato do PSL
Lei nº 12.603, de 03 de dezembro de 2012
- 12/12/2012
- CEDOC
- Texto
Lei nº 12.603, de 03 de dezembro de 2012, estabelece normas de promoção e altera a estrutura da Carreira do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia para os anos de 2012 e 2013.
Lei complementar nº 61, de 16 de julho de 2001
- 16/07/2001
- CEDOC
- Texto
Lei complementar nº 61, de 16 de julho de 2001, dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Estado de Sergipe.
Relatório do Inep aponta retrocessos e descumprimentos de metas do Plano Nacional de Educação
- 02/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
médio mensal dos demais profissionais e à queda no poder de compra. META 18: Plano de carreira do professor O que determina a meta: Criar, até 2016, planos de carreira para os professores do ensino básico e superior das redes públicas, tomando como base o piso salarial nacional. Situação: meta NÃO alcançada Atualmente, 96% dos municípios têm plano de carreira
Condições do trabalho docente: uma análise da carreira na rede municipal de ensino de São Paulo
- 04/2014
- CEDOC
- Texto
A partir dos anos 90, Estados e municípios passaram a elaborar ou adequar os planos de carreira, cargos e salários dos professores segundo as novas legislações. Analisam-se as formas de ingresso, a jornada de trabalho, a progressão na carreira e a remuneração, com base na lei que prevê o plano de carreira dos professores da rede municipal de São Paulo
Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005
- 23/12/2005
- CEDOC
- Texto
Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, dispões do funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual do Amapá
Lei nº 609, de 6 de agosto de 2007
- 06/08/2007
- CEDOC
- Texto
Lei nº 609, de 6 de agosto de 2007, dispõe sobre a carreira do Magistério Público do Estado de Roraima e dá outras providências.
Diretrizes nacionais de carreira e PSPN - Novos marcos aos profissionais da educação
- 2016
- CEDOC
- Texto
O artigo discute as diretrizes nacionais da carreira e a lei do Piso Salarial Profissional Nacional são marcos importantes à valorização dos profissionais da educação e à construção de planos de carreira que atendam às suas necessidades. Neste momento, eles correm risco, diante do governo interino, que ataca as conquistas dos educadores e da sociedade
As expectativas de professores e licenciandos sobre carreira e remuneração e a política de valorização do trabalho docente no Brasil
- 24/11/2004
- CEDOC
- Texto
, analisamos a produção de pesquisas relacionadas ao trabalho docente, à carreira e à remuneração.
Lei nº 1.859, de 6 de dezembro de 2007
- 06/12/2007
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.859, de 6 de dezembro de 2007, dispõe sobre o Plano Estadual de Educação do Estado de Tocantins. OPEE apresenta as diretrizes que devem nortear a Educação oferecida pelo Estado ao longo dos anos de 2006 a 2015, e tem por objetivo conduzir as políticas públicas de educação à realidade do Estado do Tocantins, buscando estabelecer prioridades
Lei complementar nº 154, de 26 de maio de 2008
- 26/05/2008
- CEDOC
- Texto
Lei complementar nº 154, de 26 de maio de 2008, altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 61, de 16 de julho de 2001, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Estado de Sergipe e dá providências correlatas.
Doria anuncia novo plano de carreira para professores da rede estadual, com aumento de até 73% no salário inicial
- 14/12/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
O governador João Doria (PSDB) anunciou, nesta terça-feira (14), durante entrevista coletiva, um aumento no salário inicial de professores da rede estadual de até 73%, além da criação de um novo plano de carreira. O projeto de lei com a proposta está previsto para ser enviado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) em janeiro de 2022
Lei nº 14.705, de 25 de junho de 2015
- 25/06/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 14.705, de 25 de junho de 2015,dispõe sobre o Plano Estadual de Educação, Estado do Rio Grande do Sul. Determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional por dez anos. Diz respeito às garantias do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação